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quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Confira a retrospectiva política 2011: homofobia em pauta


ABrBolsonaro com o que ele chamou de "mural da vergonha"
A discussão sobre a homofobia praticamente se confunde com as polêmicas levantadas pelo deputado Jair Bolsonaro (PP), que se livrou da perda do mandato no Conselho de Ética e em 2012 pode ter o comportamento novamente avaliado pelos colegas, por declarações relativas àsexualidade da presidente Dilma Rousseff. “Se gosta de homossexual, assume. Se o teu negócio é amor com homossexual, assuma”, alfinetou, em pronunciamento na Casa no fim de novembro. Depois, ele se disse mal compreendido.

Entre outros parlamentares, o deputado se opôs “ferozmente” a um material preparado pelo Ministério da Educação para o combate à homofobia nas escolas, uma reivindicação dos militantes LBGT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). O chamado “kit gay” foi suspenso por Dilma para passar por alterações após muita pressão da bancada religiosa, além de Bolsonaro.

Em entrevista ao programa “CQC”, da Band, Bolsonaro fez duras críticas aos gays (além de elogiar a ditadura militar, criticar o governo federal e ser acusado de racismo pela cantora Preta Gil). Em outra ocasião, em audiência pública no Congresso, o deputado quase “saiu no tapa” com a então senadora Marinor Brito (PSOL), que havia assumido no lugar de Jader Barbalho (PMDB), barrado pela Lei da Ficha Limpa e depois autorizado a tomar posse pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro, foi hostilizado por universitários.

lei que criminaliza a homofobia, em debate no Senado, teve a votação adiada no último dia 8. O pedido de reexame partiu da senadora Marta Suplicy (PT), que busca um acordo para o projeto, há dez anos em tramitação. Um dos mais exaltados na sessão foi o senador Magno Malta (PR), da bancada evangélica, que condenou a violência contra os homossexuais, mas disse que os “cura”.

Dias depois de mais um revés na aprovação da lei, a comunidade LGBT se reuniu em uma conferência em Brasília e, em meio a elogios ao ex-presidente Lula, criticou sua sucessora por suspender o “kit gay”. Os militantes também pediram a restauração do projeto original, que torna a homofobia um crime equivalente ao racismo, já que para facilitar a aprovação da proposta foram feitas várias concessões.

Na esfera jurídica, o movimento LGBT teve um direito importante garantido pelo STF.  A Corte assegurou em maio, por unanimidade, a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Várias uniões foram registradas em cartório, mas a decisão foi bastante criticada pelos conservadores. Para Bolsonaro, o próximo passo é “legalizar a pedofilia”.

No Congresso, oito projetos ainda tentam proibir a união estável de pessoas do mesmo sexo. Um dos principais impasses é o reconhecimento dos casais homossexuais como uma entidade familiar

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