O cartunista nega as acusações, relativas a um evento de 2003, no ParanáA Justiça Federal do Paraná condenou na quinta-feira, dia 24, o cartunista Ziraldo Alves Pinto a dois anos, dois meses e 20 dias de prisão. Ele foi acusado de estelionato por registrar indevidamente a marca do Festival Internacional do Humor de Foz do Iguaçu, em 2003.
O cartunista também foi condenado a pagar uma multa de R$ 87.360. Já a prisão foi trocada pelo juiz substituto Mateus Costa pela prestação de serviços a entidades públicas ou comunidades, além do pagamento de um salário mínimo mensal pelo período da pena. Outras 12 pessoas foram condenadas, e todas podem recorrer da decisão.
O Ministério Público Federal moveu a ação em 2006. Para a promotoria, Ziraldo reproduziu a logomarca com cessão dos direitos autorais, mas um ano depois a registrou no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O cartunista, que foi presidente de honra do festival, também foi acusado de utilizar mal o dinheiro municipal e federal destinado ao evento, devido a contratações sem licitação e pagamentos em duplicidade.
O cartunista também foi condenado a pagar uma multa de R$ 87.360. Já a prisão foi trocada pelo juiz substituto Mateus Costa pela prestação de serviços a entidades públicas ou comunidades, além do pagamento de um salário mínimo mensal pelo período da pena. Outras 12 pessoas foram condenadas, e todas podem recorrer da decisão.
O Ministério Público Federal moveu a ação em 2006. Para a promotoria, Ziraldo reproduziu a logomarca com cessão dos direitos autorais, mas um ano depois a registrou no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O cartunista, que foi presidente de honra do festival, também foi acusado de utilizar mal o dinheiro municipal e federal destinado ao evento, devido a contratações sem licitação e pagamentos em duplicidade.
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