O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira no Diário Oficial da União a lista dos cursos universitários que terão seus vestibulares suspensos por terem obtido notas consideradas insatisfatórias na avaliação da pasta. Ao todo, 207 cursos – que hoje totalizam 38.794 vagas – não terão processos seletivos em 2013.
É a primeira vez que o MEC adota tal medida. Antes, as instituições de ensino superior com conceitos 1 e 2 no Índice Geral de Cursos (IGC) e no Conceito Preliminar de Curso (CPC) eram obrigadas a reduzir o número de vagas oferecido, mas não chegavam a ter o processo seletivo suspenso.
O MEC classificou os cursos em duas categorias: tendência negativa e tendência positiva. No primeiro caso, estão cursos que apresentaram notas ruins em 2008 (CPC 1 ou 2) e não tiveram evolução na última avaliação, em 2011. Dessa forma, ainda que cumpram o protocolo de compromisso firmado com o MEC – que determina prazo de 60 dias para reestruturação do corpo docente e de 180 dias para a readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico - terão o vestibular imediatamente suspenso.
Já as instituições com cursos ruins, mas diagnosticados com tendência positiva, ainda podem reverter a situação. Como evoluíram na última avaliação, se elas cumprirem o protocolo firmado com o MEC e resolverem as falhas detectadas dentro do prazo estabelecido, podem ter o vestibular autorizado ainda em 2013.
"O Brasil tem uma imensa demanda de ensino superior e o MEC tem interesse em aumentar essa demanda. As medidas adotadas vão na direção da expansão do sistema, mas não podemos expandir sem qualidade", afirmou o ministro Aloizio Mercadante.
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