Caixa dois? Deputado denuncia compra "sem licitação" de R$ 3,5 mi em "cartilhas", às vésperas das eleições

O deputado federal, Manoel Júnior (PMDB), denunciou nesta quarta-feira (19), em pronunciamento na Câmara dos Deputados, a existência de uma compra de "cartilhas contra a Dengue" no valor de R$ 3,5 milhões, sem licitação, para a Secretaria de Saúde do estado e tudo sem licitação.

Conforme o deputado, o secretário de Educação, Harrison Targino, teria se negado a fazer a "operação" e por este motivo o governo teria sido obrigado a buscar a secretaria de Saúde para comprar as cartilhas.

O parlamentar lembrou ainda o escândalo dos livros que foi alvo de matérias nacionais: "Na Paraíba a aquisição de livros didáticos transformou-se num verdadeiro carnaval de irregularidades e improbidades praticadas pelo então Prefeito, hoje Governador do Estado, Ricardo Vieira Coutinho", disse o peemedebista. E completou: "...mais uma operação que me parece muito suspeita e parecida, o modus operandi é praticamente igual, de uma compra por parte da Secretaria de Saúde do Estado. Aqui está o processo licitatório, Processo nº 250412587/2012, que chama a atenção pelo volume, Srs. Deputados, de 3,5 milhões de reais, para compra de livros do programa de combate a dengue, mas numa modalidade que me parece ser no mínimo inapropriada: Inexigibilidade de Licitação", disse.

O deputado foi ainda mais longe e chegou a dizer que a suposta operação envolveria  uma quantia ainda maior "Me parece que tentaram fazer essa grande compra, que não é de 3,5 milhões, isso seria de 12 milhões ou 13 milhões de reais, através da Secretaria de Educação do Estado". E explicou: "O Sr. Secretário Harrisson Targino, que eu queria parabenizar neste momento, refutou tal operação na véspera da eleição, mas a similaridade transpõe, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, senhores da imprensa, esse mero comentário formal acerca dessa compra inusitada de livros para combate a dengue faltando poucos dias para as eleições".
Manoel insistiu na similaridade entre os casos e não poupou o coverno de acusações: "Aconteceu, num passado não muito distante, a compra de livros afro-brasileiros por duas vezes e meia o preço de mercado dos de combate a dengue praticado por este Governador e então Prefeito, tendo como chefe dessa operação um cidadão de nome Pietro Harley Dantas Felix, que foi ao ar em matéria nacional do Fantástico por conta desse escândalo que precisa ser esclarecido e evidenciado pelo Ministério Público, pela Justiça do Estado da Paraíba e pelos órgãos de controle de contas".
Para surpresa geral, o deputado citou novamente o empresário que foi acusado de operar o "escândalo dos livros" denunciado por Época. "Agora, novamente o Sr. Pietro Harley Dantas Felix se encontra fazendo a mediação entre a Editora DCL - Difusão Cultural de Livros Ltda., de CNPJ 60.444.098/0001-06".
"Pelo que nós temos de documentação, e aquilo que já foi publicado no Diário Oficial do Estado, essa editora está vendendo esses livros didáticos novamente para o mesmo cidadão, o Governador do Estado, Sr. Ricardo Vieira Coutinho, que na época era Prefeito de João Pessoa.
Diante de tantos escândalos, em Cuiá, com a compra de material escolar em grandes quantidades de forma inexplicada, agora, aparece essa compra fracionada que me parece que ia ser feita pela Secretaria de Educação, mas aqui está assinado pelo Secretário de Saúde, Waldson Dias de Souza, numa modalidade condenável, até porque livro de esclarecimento da dengue, com certeza, o Ministério da Saúde faz essas publicações".

Júnior lembrou que existem publicações grátis do Ministério da Saúde para este fim: "São publicações gratuitas que podem justamente servir não apenas ao Estado, mas também aos Municípios brasileiros".
Após relembrar vários escândalos envolvendo as gestões do governador Ricardo Coutinho e do prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, o parlamentar cobrou uma apuração rigorosa da denúncia.