Governo aprova incentivos fiscais para cinco municípios

Cinco empresas dos ramos de alimentação, fabricação de flocos de pet, beneficiamento de minerais não metálicos, moagem e fabricação de produtos de origem vegetal e produtos químicos vão investir R$ 89,8 milhões e gerar, nos próximos três anos, 250 empregos diretos nas cidades de Alhandra, Conde, Cabedelo, Juazeirinho e Lucena, graças à concessão de incentivos fiscais pelo Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain), administrado pela Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep). O decreto, aprovando o benefício foiassinado pelo governador Ricardo Coutinho e publicado na edição do Diário Oficial do Estado que circulou nesta segunda-feira (7).


De acordo com a presidente da Cinep, Tatiana Domiciano, os incentivos fazem parte da nova política de atração de investimentos do governo do Estado. ''Um Estado desenvolvido é um Estado que gera empregos, atrai oportunidades de novos negócios e fomenta a economia. O governo do Estado e a Cinep estão trabalhando dentro dessa lógica de desenvolvimento. Estamos aperfeiçoando o ambiente de negócios e, consequentemente, a Paraíba recebe o retorno em forma de manutenção de emprego e novas oportunidades de trabalho. Esse tem sido nosso trabalho permanente e nossa preocupação”, enfatizou a presidente.


Entre as empresas beneficiadas com o decreto do governo estão a JKZ Alimentos, especialista na produção de pasta de açaí. A fábrica, que atualmente opera em dois galpões, vai investir R$ 1,3 milhões na expansão da filial no distrito industrial de Mangabeira, em João Pessoa.


As outras empresas são: Caulisa, com sede na cidade de Juazeirinho, que atua no ramo de beneficiamento de minerais não metálicos; Coco do Vale, sediada no município de Lucena, que trabalha com moagem e fabricação de produtos de origem vegetal; Triaac, indústria de produtos químicos com sede no Conde e Repet que produz flocos de pet na cidade de Alhandra.


De acordo com o diretor presidente da Caulisa, Haroldo Cristovão Freire de Oliveira, a empresa, que conta hoje com 80 colaboradores deve abrir mais 50 empregos diretos já no primeiro ano do incentivo. Ele também prevê um aumento da produção, passando das 1.500 toneladas para 2.000 toneladas/mês de caulim. “Essa medida do governo do Estado é um benefício fiscal oportuno e adequado ao crescimento industrial da mineração. Com isso vamos ampliar a nossa capacidade produtiva”, lembrou o empresário.


Uma das principais ferramentas que a Cinep possui para estimular o desenvolvimento do Estado é o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain), que tem por finalidade gerar incentivos financeiros para os empreendimentos industriais e agroindustriais com foro e domicílio fiscal no Estado da Paraíba.


A determinação de executar iniciativas e um conjunto de políticas públicas foi imprescindível nessa gestão para a permanência de empresas já instaladas e na atração de novas, pois além dos incentivos locacionais e fiscais, ainda no primeiro ano de governo, foi publicada em março de 2011, a Medida Provisória 190 no Diário Oficialdo Estado, alterando a Lei nº 6.000, que consolida as normas sobre Fain.


Isso gerou mais agilidade na concessão do benefício, pois acabou com a obrigatoriedade do contrato das empresas junto ao agente financeiro (instituições bancárias) e passou a ser feito diretamente pelo fundo.


Ainda no primeiro ano de gestão, também foi ampliado o prazo da concessão de estímulos financeiros pelo Fain, em 30 anos, com a publicação do Decreto 32.388 em setembro do ano passado em alteração a cláusula do Decreto 17.252 de dezembro de 1994 que concedia apenas o prazo de até 15 anos para incentivos fiscais.


Nessa gestão mais de 100 empresas receberam incentivos fiscais e fizeram um investimento privado superior a R$ 1,5 bilhões. Juntas geraram mais de 6.000 empregos diretos. O Governo do Estado através da Cinep trabalha para dobrar nos próximos dois anos o número de empresas beneficiadas com incentivos fiscais e locacionais.


Segundo pesquisa realizada pelo grupo inglês Economist e divulgada no final do ano passado pelo Centro de Liderança Pública em São Paulo, a Paraíba foi o Estado que mais cresceu em políticas para investimentos estrangeiros, passando da 26ª posição em 2011 para o 18º lugar em 2012.


Comparada a outros Estados do Nordeste, a Paraíba se destacou na abertura de empresas, incentivos para investimentos, qualidade na rede de estradas, presença de infraestrutura e qualidade da legislação ambiental. O quesito infraestrutura elevou o estado ao segundo lugar do Nordeste, atrás apenas da Bahia. No indicador Sustentabilidade, a Paraíba acompanhou a média nacional e ficou em terceiro lugar entre os estados do Nordeste.

 


SecomPB