Diante da crescente incerteza em torno da saúde da economia mundial, o FMI (Fundo Monetário Internacional) fez um alerta sobre a decisão do governo brasileiro de aumentar o superavit primário, anunciada em agosto, afirmando que ela pode não ser suficiente para enfrentar os desafios decorrentes de uma piora no cenário global.
"A recente decisão do Brasil de aumentar o superavit primário do governo em cerca de 0,25% do PIB em 2011 é um passo na direção correta", diz um trecho do relatório Regional Economic Outlook ("Panorama Econômico Regional", em tradução livre), lançado nesta quarta-feira.
No fim de agosto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a decisão de elevar em R$ 10 bilhões a meta do superávit primário, que é a parcela do Orçamento economizada para abater a dívida pública.
"Mas novas medidas no front fiscal podem ser necessárias para fortalecer a combinação de políticas (para enfrentar uma possível situação adversa em escala global)", afirma o FMI.
Com o aumento, a economia de gastos prevista para este ano passa de R$ 81 bilhões para R$ 91 bilhões, equivalente a 0,3% do PIB.
Críticos da medida, porém, afirmam que ela não representa necessariamente uma política fiscal mais austera, já que estaria amparada na maior arrecadação do Tesouro neste ano em relação ao ano passado, e não em cortes de gastos.
Commodities
O novo relatório do FMI se concentra nas perspectivas econômicas para as Américas e analisa em especial a vulnerabilidade da América Latina a uma queda nos preços das commodities e quais políticas poderiam mitigar esses efeitos.
Nesse contexto, o FMI afirma que, no caso de um agravamento da crise mundial, a política monetária deve ser a "primeira linha de defesa" em países da América do Sul que são exportadores de matérias-primas e estão integrados aos mercados financeiros globais (caso do Brasil), mas adverte que a política fiscal não pode ser deixada de lado.
"A política fiscal deve continuar seu processo de consolidação, tanto para evitar danos à credibilidade fiscal quanto para recompor as margens de manobra no caso de os riscos de uma nova recessão global se materializarem", diz o Fundo.
O FMI recomenda a manutenção de uma política fiscal com foco na redução gradual da dívida pública, mas que evite tanto prejudicar o crescimento quanto elevar os gastos correntes.
"Os esforços de consolidação fiscal devem evitar impor uma carga excessiva sobre os gastos em infraestrutura (necessários para respaldar o crescimento no médio prazo), e é preciso resistir às pressões para aumentar os gastos correntes", diz o relatório.
Riscos
Como já havia alertado em seu panorama sobre a economia global, lançado no mês passado durante reunião anual conjunta com o Banco Mundial, em Washington, o FMI volta a afirmar que a atual desaceleração da economia mundial, pressionada pelo crescimento menor nos países avançados, tem um impacto negativo nos mercados financeiros mundiais.
"A recente decisão do Brasil de aumentar o superavit primário do governo em cerca de 0,25% do PIB em 2011 é um passo na direção correta. Mas novas medidas no front fiscal podem ser necessárias para fortalecer a combinação de políticas (para enfrentar uma possível situação adversa em escala global)"
Relatório 'Regional Economic Outlook', do FMI
No caso dos preços das commodities, o patamar ainda permanece elevado, apesar de quedas recentes, o que continua a beneficiar a América Latina, mas a situação pode mudar.
O Fundo adverte que os riscos permanecem altos e que uma eventual deterioração no cenário externo debilitaria ainda mais a já escassa confiança dos mercados, contagiando os emergentes.
"Uma forte desaceleração na Ásia – provocada, por exemplo, por uma recessão nas economias avançadas – poderia afetar ainda mais os preços das commodities, o que teria efeitos negativos nos países exportadores de matérias-primas da América Latina", diz o relatório.
Em um cenário oposto, no caso de as incertezas em torno do crescimento mundial e os problemas nos países europeus serem dissipados rapidamente, o risco é de superaquecimento.
"(Esse cenário) poderia estabilizar os mercados financeiros e reduzir a aversão ao risco, o que provocaria um maior fluxo de capitais e aumentaria o risco de superaquecimento nos mercados emergentes", diz o documento.
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