
Dezenove famílias de vítimas do voo 447 da Air France, que caiu no oceano Atlântico em junho de 2009, aceitaram nesta quinta-feira um acordo de indenização negociado com a companhia aérea.
A negociação foi conduzida pelo Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro e a indenização foi aceita por 76 parentes de 19 dos 57 brasileiros que estavam no avião, de acordo com a Agência Brasil. Os valores a serem pagos não foram divulgados.
Ainda de acordo com a Agência Brasil, o programa foi criado para desburocratizar o processo de negociação entre as famílias das vítimas e as seguradoras da Air France.
Os trâmites do acordo foram discutidos dentro do Programa de Indenização 447, que além do MP teve ainda a participação do Procon e das seguradoras da Air France.
Caso TAM
Segundo o procurador-geral de Justiça do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, o acordo é semelhante ao implementado por ocasião da queda do avião da TAM.
“Quero crer que estamos encerrando o programa de forma satisfatória, uma vez que apenas uma das 20 famílias que aderiram inicialmente [ao programa] desistiu das negociações e procurou outro caminho em busca da indenização”, afirmou Lopes.
O procurador elogiou o projeto do MP que, segundo ele, será adotado pela Air France em outros países da Europa.
No entanto, ele não comentou o valor específico que será pago a cada uma das famílias.
“No Brasil, essas indenizações têm um aspecto relativo ao dano moral e, sobre isso, havia um parâmetro médio com base no que é concedido pelo STJ [Superior Tribunal de Justiça] para caso similares”, disse.
Ao detalhar o funcionamento do programa, a procuradora de Justiça Nádia de Araújo explicou que no que diz respeito aos danos morais, os valores variaram de família para família, já que essa decisão está atrelada à situação financeira de cada uma delas.
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