MP exige realocação de crianças após fechamento de creche na PB

Segundo Promotoria, 58 crianças estão sem estudar.
Secretaria está adaptando casa para receber os alunos.

A Promotoria da Educação ingressou uma ação civil pública da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital contra o Município de João Pessoa para garantir o direito à educação infantil das 58 crianças matriculadas no Centro de Referência em Educação Infantil (Crei) Adalgisa Vieira, localizado no bairro de Cruz das Armas, de acordo com a promotora de Justiça Fabiana Lobo. A ação pede que as crianças matriculadas no Crei, que foi fechado, sejam transferidas para outras creches públicas próximas de suas residências ou matriculadas em creches públicas situadas em outras localidades, fornecendo o transporte.

Segundo a promotora, em inspeções realizadas pelo Conselho Tutelar, em maio de 2010, e, posteriormente, pelo Ministério Público, em outubro de 2010, constatou-se que a creche funcionava em uma casa alugada com problemas de ventilação, bastante pequena para comportar as 95 crianças matriculadas.

“Durante a inspeção realizada pela equipe da Promotoria, foi informado pela direção da creche que o Município tentava negociar a aquisição de um terreno vizinho, no intuito de ampliar a unidade de ensino infantil. Acontece que, em audiência realizada em 10 de outubro do corrente ano, a direção do Crei, única creche do populoso bairro de Cruz das Armas, informou que a creche estava fechada, sem funcionar desde o mês de maio de 2011. Isso em razão do risco de desabamento da casa alugada em que funcionava causada pelas forte chuvas que assolaram a cidade esse ano”, explicou Fabiana Lobo.

Ainda de acordo com a promotora, a diretora Mônica Rodrigues da Silva informou que, quando fechou, o Crei atendia 70 crianças. Dessas, 12 foram encaminhadas para outras unidades de ensino, mas 58 crianças estão sem estudar desde o mês de maio de 2011.

A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa, através de sua assessoria de imprensa, informou que já foi feito o pedido de desapropriação de um terreno em Cruz das Armas para que a nova sede seja construída. Enquanto isso, a Secretaria explicou que uma casa foi alugada e está passando por uma adaptação para começar a receber as crianças. Porém, não há previsão para o retorno das aulas.