Atualmente, cubanos só podem transferir a propriedade de carros fabricados antes de 1959O Diário Oficial de Cuba publicou nesta quarta-feira a medida que legaliza, a partir de 1º de outubro, a compra e a venda de automóveis, um tipo de comércio que estava havia mais de 50 anos sob fortes restrições.
A decisão é mais um passo no pacote de reformas econômicas propostas pelo presidente Raúl Castro, na tentativa de modernizar o modelo comunista cubano.
Atualmente, os cubanos podem apenas transferir a propriedade de carros fabricados antes de 1959, ano da revolução que levou Fidel Castro ao poder.
A medida que autoriza as transações com carros já havia sido anunciada em abril.
Por essa razão, é possível encontrar circulando nas ruas de Cuba diversos modelos de carros americanos dos anos 1950.
Carros importados
Quando a lei entrar em vigor, a venda de carros novos poderá ser feita somente em dólares ou em pesos convertíveis.
Cubanos que ganham nessas moedas, ou seja, que trabalham para o governo ou em postos ligados ao governo, vão poder comprar carros novos, desde que consigam uma autorização do Ministério dos Transportes.
O restante da população poderá comprar carros produzidos após 1959 de estrangeiros ou de pessoas autorizadas a importar carros produzidos na antiga União Soviética.
Venda de carros novos poderá ser feita somente em dólares ou em pesos convertíveis (Foto: BBC)
Já os estrangeiros que vivem em Cuba poderão comprar carros novos em locais autorizados ou importá-los, mas devem obedecer à limitação de duas compras por toda estada na ilha.
Dezenas de milhares de cubanos que foram autorizados a comprar carros soviéticos podem agora vender os veículos livremente para outros cubanos.
Quem comprar ou vender um carro deve pagar uma taxa de 4%. Os compradores também terão de fazer uma declaração dizendo que o dinheiro usado na compra foi obtido legalmente.
Artistas e esportistas, que já têm autorização para importar carros, também poderão vendê-los.
Reformas
Desde que recebeu o poder das mãos do irmão, Fidel, em 2008, Raúl Castro vem defendendo reformas que possibilitem a criação de um mercado livre limitado no país.
Em agosto, o Parlamento cubano deu luz verde a um plano de reformas econômicas que deve trazer mudanças importantes ao modelo comunista vigente no país.
Entre as 313 medidas, estava a comercialização de moradias, o que significa a volta da propriedade privada à ilha.
Com a aprovação do plano, os cubanos vão poder, pela primeira vez em 50 anos, comprar propriedades.
A escassez de habitações é um dos grandes problemas da ilha, já que apenas a troca de casas é permitida (sem uso de dinheiro), o que provocou a criação de um mercado negro para a aquisição de moradias.
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